Uma bela oração.

UMA BELA ORAÇÃO DO PAPA FRANCISCO

Uma oração em cada dedo.

1. O Polegar é o mais próximo de você. Então comece a orar por aqueles que lhe são mais próximos. Eles são os mais facilmente lembrados. Orar por nossos entes queridos é "uma doce obrigação"!
2. O seguinte é o dedo indicador. Ore por aqueles que ensinam, instruem e curam. Isso inclui mestres, professores, médicos e padres. Eles necessitam de apoio e sabedoria para indicar a direção correta aos outros. Mantenha-os em suas orações sempre presentes.
3. O próximo dedo é o mais alto. Ela nos lembra dos nossos líderes. Ore para que a presidenta, congressistas, empresários e gestores. Essas pessoas dirigem os destinos de nossa nação e orientam a opinião pública. Eles precisam da orientação de Deus.
4. O quarto dedo é o nosso dedo anelar. Embora muitos fiquem surpresos, é o nosso dedo mais fraco, como pode dizer qualquer professor de piano. Ele deve lembrar-nos a rezar para os fracos, com muitos problemas ou prostrados pela doença. Eles precisam da sua oração dia e noite. Nunca é demais para orar por eles. Você também deve se lembrar de orar pelos casamentos.
5. E finalmente o nosso dedo mindinho, o dedo menor de todos, que é a forma como devemos nos ver diante de Deus e dos outros. Como a Bíblia diz que "os últimos serão os primeiros". Seu dedo mindinho deve lembrá-lo de orar por você. Quando você estiver orado para os outros quatro grupos, suas próprias necessidades estarão na perspectiva correta, e você poderá rezar melhor pelas suas necessidades.

Congresso Internacional Software Livre.

Belém vai sediar o 5º Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi), que será realizado de 3 a 7 de dezembro, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. O evento, com previsão de reunir 4 mil pessoas, é realizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com apoio do Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).

O congresso apresenta ao público participante os aplicativos, equipamentos, serviços e soluções mobile criadas por governo e sociedade para facilitar a comunicação e acesso do cidadão aos serviços e informações dos órgãos públicos, além de discutir inovações no setor. O Consegi 2012 oferece mais de duas mil vagas gratuitas em cerca de 50 oficinas, tutoriais e laboratórios, além de espaços de diálogo em palestras, painéis, mesas-redondas, desconferências (fóruns auto-organizados para troca de ideias) e showrooms.

Esta é a primeira vez o Consegi é realizado fora de Brasília. A capital paraense foi escolhida por convergir duas situações estratégicas. A primeira é a realização do Congresso Serpro de Tecnologia e Gestão Aplicadas a Serviços Públicos (Conserpro 2012), que vai acontecer de 3 a 5 de dezembro. O segundo ponto é o grande número de participantes do Norte do país em edições anteriores do Consegi.

“A expectativa é grande, pois a gente sempre se surpreendeu com o nível de participação das pessoas dessa região nos nossos eventos em Brasília e agora com o evento sendo realizado aqui acho que a participação vai ser ainda maior”, avalia o diretor presidente do Serpro, Marcos Mazoni. Para ele, Belém é o local ideal para iniciar o projeto de descentralização do congresso. “É muito oportuno começar a descentralizar o evento a partir de Belém. Na edição deste ano vamos abordar a sustentabilidade e temos a grata coincidência desse tema ser discutido em plena Amazônia”.

PROGRAMAÇÃO

O 5º Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico é gratuito e aberto a agentes públicos, cidadãos, estudantes, profissionais de tecnologia, pesquisadores e todos os interessados em conhecer as tecnologias destinadas a facilitar a comunicação. O congresso irá promover uma série de debates sobre essas inovações tecnológicas que têm o potencial de ampliar o acesso à informação, agilizar a prestação de serviços e facilitar o dia a dia das pessoas, em qualquer hora e lugar.

Entre os destaques já confirmados para o Consegi 2012 estão o PhD brasileiro especialista em computação móvel Djamel Sadok; o “pai” do software livre, Richard Stallman; o vice-presidente de Cloud da Canonical, Kyle MacDonald; o representante da VMware  Kris Baritt; o ícone da computação em nuvem Reuven Cohen; o expert em proteção de ambientes virtuais Davi Ottenheimer; e o primeiro chefe de informação (ou CIO) do governo americano, Vivek Kundra (participação via web). Além da trilha de mobilidade digital, o congresso possui ainda mais cinco eixos temáticos: aplicações de governo eletrônico; comunicação pós-PC e redes do futuro; defesa cibernética; informática e sociedade; e novas tecnologias de TIC.

Fonte: http://www.agenciapara.com.br

Enade

Acontece neste domingo, 25/11, de 13h às 17h (horário de Brasília) a prova do Enade - Exame Nacional de Estudantes, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo contribuir para a avaliação dos cursos de graduação por meio da verificação das competências, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes em sua formação, em consonância com características do perfil profissional da área

São mais de 500 mil  alunos concluintes de cursos de graduação ou tecnológicos, matriculados em 1.871 instituições de educação superior, estão habilitados para participar das provas.

Este ano serão avaliados os cursos de bacharelado em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, turismo, e os cursos superiores de tecnologia em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

Mercadante entrega tablets e tem início a formação de coordenadores.

Os 53 coordenadores estaduais do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado) e representantes de 18 universidades federais participantes desse programa receberam tablets na terça-feira, 20, em Brasília, das mãos do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministério adquiriu 5 mil unidades desse equipamento para uso de professores do ensino médio. A entrega dos aparelhos nas escolas será realizada em 2013.

Os coordenadores do programa farão curso de formação para, em seguida, treinar os multiplicadores, que formarão os professores em cada estado participante.

O ministro destacou a importância da inserção dos professores e das escolas no ambiente tecnológico. “Estamos avançando em uma sociedade do conhecimento, os acervos digitais estão disponíveis na internet, então é preciso inserir professores e a escola neste contexto. Temos este desafio”, disse.

Segundo ele, os equipamentos auxiliarão os professores na sala de aula. Mercadante explicou que o professor do ensino médio poderá preparar a aula no tablet e transmitir o conteúdo em um projetor interativo, ou ainda fazer pesquisas. Todas as escolas indicadas pelos estados receberão um projetor para cada quatro salas de aula e dois tablets de 9,7 polegadas.

Em 2012, O MEC transferiu recursos para 24 estados e Distrito Federal, para compra dos equipamentos no valor de R$ 117 milhões, o equivalente a 382.317 tablets, que serão destinados a escolas públicas. Foram licitados dois modelos, um com sete e outro com 9,7 polegadas. A tela do equipamento possui resolução de 1024x600 pixels, armazenamento interno de 16 gigabytes e processador de um giga-hertz. O aparelho conecta-se a redes sem fio (tecnologia WiFi), entre outras especificações técnicas. Além disso, com o objetivo de ampliar as funcionalidades pedagógicas, o tablet pode ser conectado a televisores, monitores e projetores, possibilitando apresentações em sala de aula ou em outros ambientes.

A compra dos equipamentos ocorreu por meio de um pregão eletrônico que contou com a participação de 20 empresas. As vencedoras foram as empresas Positivo e Digibrás. Ambas são nacionais e promovem a montagem dos equipamentos no Brasil. Os estados e municípios podem aderir diretamente ao registro de preços, cuja ata terá vigência até junho de 2013. Além disso, as empresas farão a entrega e oferecerão garantia de 24 meses.

 O modelo de sete polegadas para distribuição nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste tem um custo de R$ 278,90 e R$ 276,99 para o Nordeste e Sul. Já o modelo de 9,7 polegadas pode ser adquirido pelos estados pelo valor de R$ 461,99 para o Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste e R$ 462,49 para Nordeste e Sul.

 O modelo de licitação dos tablets é o mesmo já utilizado em outros processos licitatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como compras de uniformes, ônibus escolares, mobiliários para escolas da rede pública de ensino, entre outros. A aquisição em escala, como a realizada nesta compra, reduz os preços dos produtos licitados. Outras vantagens dessa forma de compra são uma maior transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização e controle de qualidade.

Fonte: www.mec.gov.br/Assessoria de Comunicação Social

Pacto pela alfabetização.

Alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem exceção, nos 27 estados brasileiros. Este é o desafio do governo federal nos próximos anos. Para cumprir a meta, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta quinta-feira, 8, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Nós sabemos sem sombra de dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros, tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade efetiva no país”, concluiu.

Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.

O eixo principal do pacto será a oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A presidenta ainda anunciou que, para 2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

“Este é um objetivo estruturante para a educação. Eu diria que este desafio que temos pela frente é a raiz de toda a desigualdade social e regional do nosso país. É o caminho para construirmos um país mais moderno e desenvolvido, com a igualdade de oportunidades. Sem esses instrumentos essas crianças não têm condições de se desenvolver”, salientou Mercadante.

Entre as ações do pacto estão previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o ministro.

Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle do Ministério da Educação.

Fonte: www.mec.gov.br

Qual o melhor antivirus gratuíto?

Sem um bom antivírus, nenhuma máquina está livre das ameaças virtuais que circulam pela internet. Basta conectar-se à rede para que, em poucos segundos, tentativas de ataques e invasões comecem a atingir o equipamento. Para quem não quer gastar com programas, a solução é instalar uma solução gratuita, algo que existe em abundância no mercado. O difícil é saber qual delas é a mais eficiente.
Felizmente, o INFOlab, o laboratório de testes da revista INFO, divulgou nesta sexta-feira seu teste anual de antivírus gratuitos, que analisa a capacidade e os recursos de cada programa de barrar ameaças mais recentes. Os softwares escolhidos para os testes foram: AVG, Avira, Avast, Imunnet e Microsoft Security Essentials. As cinco opções, reconhecidas como as mais populares da web, tiveram de lidar com mais de 20.000 amostras de vírus.

Fonte: imagem google

Prêmio Márcio Ayres para Jovens Naturalistas!

Você que é estudante ou professor do ensino fundamental e médio, participe do Prêmio Márcio Ayres para Jovens Naturalistas! Inscreva seu trabalho científico e ganhe notebooks, câmeras e vários outros prêmios! O concurso, promovido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi e pela Conservação Internacional do Brasil, vai premiar os melhores trabalhos científicos feitos nas categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio, com o tema “biodiversidade amazônica”. 

Mais informações em marte.museu-goeldi.br/marcioayres e premio@museu-goeldi.br. Assista também a websérie Naturalistas do Século XXI e conheça alguns dos vencedores das edições anteriores do PJMA em www.youtube.com/museugoeldi. 

Participem deste grande encontro com a biodiversidade amazônica!

1º Congresso de Educadores do Sul do Pará 2012.

Vai acontecer na cidade de Redenção – Pará, Chácara Bom Pastor, nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2012, o I Congresso de Educação da Diocese da Santíssima Conceição do Araguaia com o tema: “EDUCADOR: QUAL O SEU LUGAR NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO, NO SUL DO PARÁ?”

A educação é um desafio, e o congresso é um sonho para provocar uma reflexão com partilha de experiência, reavivar a chama que suscita vocações e missão de educadores.

Informações pelo e-mail: congresso.educadores@gmail.com

Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil!

 

Este video exprime o compromisso da  Fundación Telefónica na luta pela erradicação do trabalho infantil. Através do testemunho dos próprios menores e de diversos especialistas na defesa dos direitos da infância, analisa-se a problemática e expõe-se o objetivo do programa Proniño: erradicar as piores formas de trabalho infantil antes de 2015.

As atividades da fase virtual do Encontro já começaram, mas as inscrições continuam abertas. Esta fase permite o compartilhamento de informações e experiências entre especialistas e participantes, incentivando o debate e a produção de conhecimento sobre o combate ao trabalho infantil e suas piores formas.
Inscreva-se já para participar nas atividades online.

Visite o site do IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil e faça já sua inscrição.

Participe!!!!

encuentrotrabajoinfantil.fundaciontelefonica.com

Aula presencial do Curso de 100h

Atenção cursistas do Curso Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TIC, não esqueçam do nosso encontro hoje às 19:00 no NTE e dia 27/08, segunda-feira, teremos novo encontro no mesmo horário e local

Informações sobre o ENEM

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm mais uma ferramenta para se preparar para as provas. A Redação no Enem 2012 – Guia do Participante foi lançado dia 30, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O ministro Aloizio Mercadante e o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, apresentaram o manual.

O guia detalha os critérios de correção das redações do Enem, orienta os estudantes e apresenta exemplos de redações que obtiveram nota máxima no exame. Além de estar disponível na internet, 1,6 milhão de exemplares do guia serão distribuídos para escolas da rede pública.

Acontece em Recife-Pe, de 04 à 06 de setembro de 2012 o X CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO, abordando o tema central "Educação, Tecnologia e Sustentabilidade". O congresso procura discutir a relação entre os temas, pois acredita-se que  a educação não pode caminhar dissociada da tecnologia e das grandes questões do desenvolvimento sustentável, para garantirmos a formação de gerações de profissionais comprometidos com uma melhor qualidade de vida no planeta.

Mestrado em Matemática para professores.

Professores de matemática em salas de aula de escolas públicas podem se inscrever, até 2 de julho, no Programa de Mestrado Profissional em Matemática (Profmat). Estão em disputa 1.570 vagas em 59 instituições de educação superior nas cinco regiões do país, num total de 74 polos presenciais.

Os candidatos farão prova de seleção, com 35 questões de múltipla escolha e três discursivas, em 25 de agosto. Os classificados vão iniciar o curso, na modalidade semipresencial, em instituições públicas de ensino superior no primeiro semestre letivo de 2013.

O Profmat é o único programa de pós-graduação stricto sensu em matemática reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O objetivo do programa é qualificar professores de matemática em exercício na educação básica. O curso de mestrado tem duração de dois anos.

O Profmat teve início no primeiro semestre de 2011. Atualmente, 2,5 mil professores da rede pública cursam mestrado pelo programa. Todos os professores recebem bolsa da Capes de R$ 1,2 mil, valor que será reajustado para R$ 1,4 mil em julho.

A Capes registra 423 mestrados profissionais no país. Na modalidade semipresencial, o Profmat, coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), é o único. Ele é oferecido por instituições que integram o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Hilário Alencar, presidente da SBM, explica que o programa reserva 80% das vagas a professores de matemática em exercício nas redes públicas de educação básica.

As inscrições devem ser feitas na página do Profmat na internet, onde também é encontrado o edital do programa. A taxa de inscrição é de R$ 43, a ser paga em agências do Banco do Brasil.

Confira o  áudio com Hilário Alencar, presidente da Sociedade Brasileira de Matemática.

Fonte: www.mec.gov.br

O Projeto Curta na Escola acaba de lançar o “Concurso Procura-se Professor-Autor”, com parceria executiva do Instituto Paramitas.

É muito fácil participar! Basta escolher um dos curtas do DVD Coleção Curta na Escola – Literatura Brasileira (se sua escola não foi contemplada com o DVD, pode acessar os filmes pelo site), assistir em sala de aula e depois relatar como foi a experiência junto com os alunos.

Os DVDs da Coleção Curta na Escola - Literatura Brasileira, possuem também pareceres pedagógicos, que são ideias para trabalhar com os curtas em sala de aula.

Participe, seja um professor-autor!!

Rio + 20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, tem início hoje, 13/06 no Rio de Janeiro, durante os dias 13 e 22 de junho ela se torna a capital mundial da sustentabilidade ao abrigar a Rio+20, que vai reunir ao menos cem chefes de Estado, além de milhares de diplomatas e membros da sociedade civil para discutir o que é uma “economia verde”.

O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Os dois temas em foco na Conferência serão: 

* a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, 

* o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Devido à grande movimentação de pessoas de diversas partes do mundo, ao menos 15 mil agentes de segurança estarão nas ruas da cidade do  Rio de Janeiro para reforçar o policiamento na capital fluminense e modificações no trânsito serão realizadas para facilitar o acesso aos delegados da Organização das Nações Unidas que participarão dos encontros oficiais.

Curso de Aperfeiçoamento para os professores dos laboratórios de Informática

Todas as escolas municipais  de Redenção/Pa já tem laboratório de informática e para promover uma melhor capacitação dos professores lotados nestes espaços pedagógicos, tendo a visão de que o professor precisa ser um permanente pesquisador para poder articular os recursos tecnológicos com a prática educacional, fazendo do laboratório de informática uma extensão das ações desenvolvidas em sala de aula, foi realizado no laboratório da EMEF 13 de Maio no período de 04 à 12/06/2012, o curso “Capacitação e Atualização técnica em Linux Educacional”, para os professores lotados nos laboratórios de informática e os monitores dos telecentros. O curso foi dividido em duas turmas e contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, o profº Vanderly Moreira, no encerramento do mesmo.

A educação de qualidade é uma meta do governo municipal, o prefeito Wagner Fontes, tendo a frente da secretaria de educação o profº Vanderly Moreira, que juntos trabalham em prol de uma educação de qualidade

Considerando os diversos projetos de inclusão digital, sejam públicos, privados ou do terceiro setor, observa-se a necessidade de capacitação de professores no uso das tecnologias digitais, de forma a promover a educação continuada nos parâmetros da proposta sócio-interacionista. Há, portanto, o entendimento que o contato com o Laboratório de Informática seja vivenciado como espaço de troca de experiências em torno dos recursos que devem ser colocados a serviço da educação contemporânea de boa qualidade, acompanhando as exigências da formação cultural.

imagem: blogdodinhosantos

I Feira do Estudante Empreendedor.

A Pedagogia Empreendedora é uma disciplina adotada nas escolas municipais de Redenção desde 2010, que tem uma metodologia voltada para o desenvolvimento humano, social e econômico sustentável, visando diminuir a distância entre ricos e pobres. Ela procura desenvolver no aluno seu espírito empreendedor para que os mesmos possam sonhar e realizarem seus sonhos.

Desta forma, dia 06 de junho de 2010, haverá uma amostra dos resultados  obtidos durante este período em cada escola para a população redencense na praça em frente a Secretaria Municipal de Educação

Ministro defende inclusão de alunos com deficiência em classes regulares.

Em entrevista coletiva concedida dia, 31/05, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a política de estímulo à educação especial em classes regulares. “O Brasil tem que ter 100% das crianças e jovens com deficiência na escola. A escola de atendimento especial é um direito, sim, mas para ser exercido de forma complementar e não excludente”, enfatizou.

Mercadante citou dados do censo da educação básica, que mostram que no ano 2000 havia apenas 21,4% das pessoas com deficiência matriculadas no ensino regular público. Em 2011, o número saltou para 74,2%. Além disso, 22% das escolas hoje têm acessibilidade. Há 12 anos, eram apenas 2,2%. Em relação ao acesso, segundo o ministro, 69% dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão nas escolas públicas. E 78% dos professores já passaram por formação em educação especial.

“A política de educação inclusiva permitiu um crescimento espetacular, de forma que os estudantes com deficiência convivem com os outros alunos e os outros alunos convivem com eles”, afirmou Mercadante. Ele lembrou ainda que escolas estão sendo reformadas e ônibus escolares adaptados para permitir a acessibilidade.

O ministro destacou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) contabiliza dupla matrícula para os estudantes com deficiência da rede pública. Isso para que possam frequentar escolas regulares em um turno e atendimento especializado em outro. “O aluno tem que fazer o ensino regular e o especial e isso é referendado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2006 e pela Conferência Nacional de Educação de 2010. Essa é uma discussão já superada”, disse.

Na visão do ministro, os jovens com deficiência demonstram cada vez mais inserção no mercado de trabalho e atuam com competência. “É isso que queremos, não vamos de novo segregar, como fazíamos há 10 anos. Pelo contrário, temos que buscar ainda centenas de milhares de jovens pobres com deficiência que não conseguem chegar à escola, um a um”.

Fonte: www.mec.gov.br